E
você acha que vive em um país livre e justo, abençoado por Deus e bonito por
natureza
Ontem fui surpreendido por essa notícia: Governo
cria sistema de COTAS para MINIMIZAR eficiência das ESCOLAS MILITARES na
olimpíada de matemática, a qual compartilhei no Facebook e fiz o seguinte
comentário: “Essa é a metodologia
absurda que se aplica em nosso país. Impedir o mérito, penalizando os que
buscam o melhor, para dar alegria a alguns incompetentes é mascarar a realidade
para demonstrar resultados falsos. Mais uma vez é ‘a afirmação de um Estado totalitário
intervencionista em contraposição a uma sociedade livre e justa’ que escrevi
neste texto: Por que dizer não à Liberdade na
Educação? Ou: Liberdade, Subsidiariedade e a Questão da Educação, com
mais o respaldo desta tese de doutorado: Ensino em casa no Brasil: um
desafio à escola?”, defendida na USP
pela então Doutora em Educação: Luciane Muniz Ribeiro Barbosa.
No texto que escrevi
defendi a liberdade das famílias poderem optar pela Educação Domiciliar (homeschooling), mas considerando que “grande
parte das famílias brasileiras não têm a menor familiaridade com a cultura
letrada para poder encarregar-se da educação dos próprios filhos” (comentário
feito ao texto por um professor da UnB o qual não citarei o nome por não saber
se tenho a devida permissão), vou argumentar o porquê acho o modelo dos vouchers o mais adequado para o atual
cenário brasileiro, sem, contudo, negar a liberdade das famílias que estão
aptas a exercerem o homeschooling.
Primeiramente, acho
desonesto classificar as escolas como públicas simplesmente por pertencer ao
Estado e particulares por pertencer à iniciativa privada, pois quando se pesquisa
o significado de público encontra-se vários adjetivos como: “aberto ou
acessível a todos”; “comum”; “que é de todos” dentre outros; e por último: “relativo
ou pertencente ao governo de um país”. Portanto, não é errada a classificação,
mas cria-se – principalmente em uma sociedade marcada pela doutrinação
socialista – uma falsa sensação de que para existir uma Educação Pública, de
igual acesso para todos, somente através do Estado. O que é absolutamente
falso!
Qual a diferença
entre uma escola particular e uma escola do Estado (Municipal, Estadual,
Federal ou Distrital), e, por que não se atinge uma boa qualidade do ensino
ofertado pelo Estado? Além dos motivos históricos e ideológicos que abordo no
outro texto as duas perguntas são respondidas em uma só resposta: o gestor dos
recursos.
Uma empresa com um gestor
incompetente e que não recebe incentivos para continuar um péssimo investimento
está fadada ao fracasso e à falência. Essa realidade se aplica a praticamente
todo empreendimento. E uma escola também é um empreendimento, pois demanda
recursos, visão, dedicação, comprometimento, escolhas e sacrifícios. A história
mostra que o Estado, em geral, é um gestor incompetente, principalmente em países
com dimensões continentais, com governos centralizadores e totalitários em que
não se respeita o princípio da subsidiariedade. No Brasil essa é uma realidade
latente.
Resumidamente – no sistema de vouchers o Governo deixa de ser o gestor
da Educação Pública e passa a ser o seu financiador a fim de garantir o livre
acesso de todos a uma educação de qualidade. Os país ou responsáveis de alunos
em idade escolar receberiam um “cheque” para entregar a escola mais capacitada
a preparar suas crianças e jovens, dentre um amplo mercado, para o mundo do
trabalho e a vida adulta. As escolas competiriam para receber os recursos do
Estado de acordo com a quantidade de vouchers
adquiridos. A escola que fosse mal gerida e oferecesse uma Educação de qualidade
ruim receberia poucos vouchers e não
se sustentaria.
As escolas geridas pelo Estado enfrentam
problemas crônicos como, por exemplo, funcionários e professores que se sentem
à vontade de não se dedicar com a convicção da impunidade; a dificuldade em se dispensar
maus funcionários/servidores (incentivo negativo à produtividade); diretores sem
conhecimento financeiro necessário para gestão; dentre tantos outros problemas
particulares de cada unidade escolar. Os maiores obstáculos a este tipo de política
pública encontram-se nos sindicatos e professores com forte posição ideológica
socialista.
Portanto, o sistema de vouchers é o caminho mais viável, no
Brasil, para se oferecer a toda população uma Educação Pública de qualidade,
ofertada pela iniciativa privada que é mais eficiente e competente do que o
Estado.
R. B. Figueiredo
