Concorrência desleal?

Concorrência desleal?

Perto ao condomínio onde moro há um trailer que vende pastel (Pastel da Tia Neuza) e do outro lado da avenida também há uma loja da franquia Subway. O proprietário do pastel relatou que o proprietário da franquia Subway tinha reclamado por julgar a situação como “concorrência desleal”.

Conversando com minha noiva ela compreendeu a reclamação do dono do Subway, afinal ele supostamente paga aluguel, IPTU, salários e encargos trabalhistas, e, além de tudo isso ele não pode reduzir o preço por fazer parte de uma franquia. Enquanto o dono do pastel, teoricamente, só trabalha de quinta a domingo e não tem restrição quanto à precificação do pastel. Disse ela: “É óbvio que o dono do Subway iria reclamar”.

Eu poderia utilizar o caso para discorrer sobre diversas coisas: efeitos da política monetária expansionista, ciclos econômicos, entre outros... Mas ater-me-ei à questão da concorrência, ao intervencionismo/protecionismo e seus efeitos de modo simplificado.

Primeiro é importante analisar os dois estabelecimentos – ainda que por suposições e superficialmente. Podemos adotar a analise da minha noiva sobre o Subway: aluguel, IPTU, taxa condominial, salários e seus encargos, e, preços tabelados. Tudo isso entra no cálculo do custo de investimento para manter o estabelecimento funcionando. Obviamente esse cálculo é refletido no preço final de seus produtos, apesar de na contabilidade essas despesas não fazerem parte do cálculo do Custo da Mercadoria Vendida (CMV), ou seja, do custo dos produtos em si. Agora é a vez do pastel: utiliza área pública, e deve pagar seus funcionários por diárias... À primeira vista parece que o dono do Subway tem absoluta razão, mas não é bem assim. A análise do pastel deve considerar: Prestação do trailer, IPVA (licenciamento e Seguro DPVAT), por ser mais de dois dias por semana há vínculo empregatício, portanto paga o salário da categoria e demais encargos.

Já com essa análise superficial é possível perceber que os custos de investimento nos dois estabelecimentos são onerosos e exigem um bom planejamento dos proprietários, assim como todo empreendimento em CNTP. Até aqui nada que justifique a acusação de “concorrência desleal”. Alguém poderia dizer que é desleal porque o preço do pastel é inferior ao dos sanduíches visto que os preços dos sanduíches são variados e o do pastel é um só para todo o cardápio. Ora, não foi exatamente com a estratégia de oferecer um produto mais barato no mercado que a Rede Subway conseguiu ser o sucesso que é hoje em praticamente todo o Brasil e espalhado pelo mundo inteiro? Mais uma vez é questão de planejamento e gerenciamento, portanto ainda não temos nada que justifique a acusação.

Afinal o que seria uma “concorrência desleal”? Primeiro teríamos que ter uma concorrência direta (produtos iguais ou muito semelhantes, exemplificando: Subway X Quiznos) e não indireta, pois apesar de ambas pertencerem ao ramo alimentício seus produtos não são semelhantes, podemos classificar como uma concorrência indireta. Só então poderíamos, talvez, considerar uma “concorrência desleal” se houvesse a prática de “preço predatório”, uma espécie de “dumping” em que a empresa ao entrar no mercado assume o prejuízo por praticar preços abaixo do custo com a finalidade de quebrar as concorrentes (algo semelhante ao que a Gol foi acusada na época em que entrou no mercado: Varig acusa Gol de prática de "dumping"). Dito isso torna-se difícil considerar o Pastel da Tia Neuza como um concorrente desleal da gigantesca Rede Subway.

Entretanto, o pensamento dela é semelhante ao de um governo intervencionista, o qual diante da situação, provavelmente, agiria para “proteger” os empresários prejudicados e regularia o mercado, impedindo o funcionamento do “concorrente desleal” naquele local ou o forçando a praticar preços mais “justos”. Muitas pessoas achariam tal medida nobre e digna de aplausos, a qual só ocorre em termos hipotéticos, é claro! Principalmente aqui no Brasil que é um país com muita liberdade econômica!

No fim das contas a prejudicada é a sociedade como um todo, consumidores e empregados. Os consumidores serão forçados a pagar preços mais caros pelos mesmos produtos, enquanto os empresários não se veem obrigados a diminuir seus custos para oferecer produtos melhores e mais baratos, pois o governo garantirá que seu ramo permaneça forte e competitivo. E empregados que se tornam reféns de sindicatos e acordos coletivos (os funcionários do pastel recebem relativamente mais do que os do Subway). A conclusão é de que empresários não precisam da proteção do Estado e sim de liberdade para atuar dentro dos limites da legalidade. A sociedade agradece e os cidadãos são os maiores beneficiados, principalmente os mais pobres.

R. B. Figueiredo

UM ESPELHO CHAMADO JEJUM

Um espelho chamado jejum

Essa quaresma foi proveitosa e aprendi – de modo pessoal – um grande valor escondido na prática do jejum. Já me questionei inúmeras vezes o porquê de se jejuar, qual a lógica de “passar fome”, pois desta vez encontrei um grande espelho na prática do jejum.

Mas, como assim um espelho?

Vejamos a partir de uma famosa frase de C. S. Lewis (sim, o autor de Crônicas de Nárnia): “Se você está à procura de uma religião que o deixe confortável, definitivamente eu não lhe aconselharia o cristianismo”. Poderia encerrar a explicação por aqui, mas carece de mais. Alguém poderia perguntar: “por que o cristianismo é uma religião que não me deixará confortável? Que loucura! Eu sempre aprendi que o cristianismo é a religião que prega o amor, que Jesus era um homem tão carismático e grandioso!”. Sim, você está correto. Jesus realmente prega o amor. O problema é o que se compreende por amar. O amor que Jesus prega é o amor ágape e a atitude de se submeter à kénosis (esvaziamento de si mesmo).

Assim como os Filósofos Gregos e os Espiritualistas Egípcios, também os Padres da Igreja ensinavam que para conhecer a Deus é preciso conhecer a si mesmo e o instrumental para isso é a kénosis. Qual a melhor forma de conhecer a si mesmo? Seria olhar para si em um espelho que não reflita apenas superficialidades? Exatamente!

O relato do capítulo 4 de Mateus diz: “Jesus foi conduzido ao deserto pelo Espírito, para ser posto à prova pelo diabo. Ele jejuou durante quarenta dias e quarenta noites. Depois, teve fome. O tentador aproximou-se e disse-lhe: ‘Se és o Filho de Deus, manda que estas pedras se transformem em pães!’ Ele respondeu: ‘Está escrito: Não se vive somente de pão, mas de toda palavra que sai da boca de Deus’!”

A narrativa anterior é o batismo de Jesus por João Batista e logo em seguida dá-se início à sua vida pública e o anúncio do reino. Por que o Espírito é tão mal? Por que fez isso com Jesus? Ora, somente na precariedade é que o homem demonstra verdadeiramente quem é, qual a essência que domina seu coração, e, desnuda toda a imagem embaçada e torta, a qual engana os olhos humanos. E Jesus demonstrou que estava pronto; que a essência de seu coração era a palavra de Deus, a vontade do Pai. É muito fácil ser caridoso e bom quando se está na comodidade, no conforto, quando não há nada que te tire do sério: “Se amais somente aqueles que vos amam, que generosidade é essa? Até mesmo os pecadores amam aqueles que os amam” (Lc 6, 32).

O cristianismo quando levado a sério rompe com o véu que esconde o coração do homem e o introduz no templo, purificando-o de sua animalidade. Esse processo é dolorido e nada confortável, o que explica a frase de C. S. Lewis, mas além do sofrimento da Cruz está a ressurreição em Cristo, está a vida eterna.

Portanto, quão poderoso é o jejum que nos tira de nossa comodidade, nos arranca do conforto, do prazer de saborear uma deliciosa refeição, que nos tira do sério, revela quem realmente somos e qual a essência de nosso coração. Jejum, o poderoso espelho que reflete além das aparências externas.

R. B. Figueiredo

Neoliberal?

Neoliberal?

O termo é desprezado tanto por liberais como por socialistas. Na prática é pior para os liberais, exatamente pelo sufixo ser a palavra “liberal”, pois os leigos associam uma coisa com outra e são induzidos pelo tom pejorativo em que é utilizado. Entretanto, se fosse possível encaixá-lo em alguma situação prática poderíamos relacionar aos últimos governos brasileiros de matriz socialista ou social democrata.

Neoliberalismo, na verdade, é uma confusão de conceitos ou a tentativa estranha de se formar uma nova “economia mista” – nada tem a ver com Liberalismo Econômico. Ganha força o tom pejorativo quando se leva o discurso para o campo ideológico, o que, de fato, em nada contribui para a vida real. Por mais bem intencionada que seja a pessoa que quer viver um “sonho” (não confundir com objetivo ou planejamento de vida) ou no “país das maravilhas”, acaba por não contribuir nem para si e muito menos para o próximo.

É importante entender que não existem países/cidades liberais “puro-sangue”, nem  EUA, Singapura ou Hong Kong. Outro ponto importante é que não existe no Brasil um partido Liberal ou Conservador (outro termo muito mal compreendido por aqui), o que existe são políticos solitários que fazem uma caricatura muito ruim desses posicionamentos políticos e econômicos.

O termo “neoliberal” é associado a políticas parecidas com as propostas do Consenso de Washington[i], políticas até certo ponto adotadas no Brasil por FHC, Lula e até Dilma de forma mais torta que os outros dois. O que mais é associado ao termo são as privatizações (no governo do PT tem sido denominada de “concessão”), essas ações são a vida real exigindo que se faça o que é preciso. Em qualquer lugar do mundo e da história recente é perceptível tal conduta – vide a China comunista. Entretanto, pessoas apegadas em excesso a ideologias não conseguem dar o braço a torcer por completo e utilizam subterfúgios que, na prática, fazem tanto ou mais mal à população do que a situação anterior.

Portanto, se você utiliza o termo ou é por ignorância ou por ser um idiota fazendo papel de papagaio bobo. Não foi objetivo desse texto esmiuçar o conceito e suas implicações – o que não impede que você o faça – mas a tentativa de fazer com que você não seja um “rec-repete” replicando o que escuta por aí como se usar o termo refutasse tudo.

R. B. Figueiredo

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[i] http://www.iie.com/publications/papers/paper.cfm?ResearchID=486

Enquete

Uma escola de ensino médio promoveu um debate entre dois candidatos ao governo de sua cidade. Em um determinado momento um jovem questionou: Somos adolescentes e em breve entraremos em um trabalho ou em uma universidade; qual o futuro que vocês querem propor para nós?

Candidato 1: Quero garantir que suas escolhas sejam respeitadas! Como? Fortalecendo e respeitando as instituições que tornam a democracia forte e verdadeira. O sucesso será resultado de suas próprias escolhas. Por isso escolham bem! Aconselho a não desanimar diante de uma dificuldade e enxergá-la como oportunidade de crescimento, a acreditar que o desafio irá torná-los mais preparados para a vida real; a se dedicar àquilo que escolheram; a não esperar de ninguém uma “mãozinha”.

Candidato 2: Quero garantir a vocês um futuro brilhante! Como? Implantando políticas que tragam igualdade a nossa sociedade. Garantindo que todos tenham uma renda semelhante, ou seja, diminuiremos as desigualdades que trazem tanto transtorno a nossa sociedade. Não se preocupem! Visando o bem-estar, em nosso governo, sempre faremos o melhor para todos vocês.

Qual ganharia o seu voto?

Reflexão

Outro dia um amigo me exortou a acreditar que poderíamos mudar o mundo. Respondi: tenho medo daqueles que querem mudar o mundo e prefiro aqueles que querem preservar as coisas boas do mundo.

Talvez não tenha sido compreendido.

É simples! Os que querem mudar o mundo são tão convictos de suas ideias que são cegos o suficiente para jamais se questionar os pontos falhos e as "verdades" que sustentam. Isso o torna um ditador em potencial! Um exemplo de homem que queria mudar o mundo é Hitler.

Hoje eu acredito na liberdade. Liberdade pressupõe responsabilidade que pressupõe esforço. E liberdade é estritamente individual. Pode-se até garantir que os outros possam optar pela liberdade, mas não obrigar alguém a escolher a liberdade. Portanto, acredito mais nos que querem preservar as coisas boas do mundo. Acredito no indivíduo que busca dar o seu melhor naquilo que faz e assume suas responsabilidades, pois é tudo o que realmente pode fazer de melhor.

Um exemplo é Jesus Cristo. Jesus não veio para, e, nem quis, mudar o mundo. Seu propósito sempre foi indicar o caminho da liberdade, a qual apesar de vivermos em sociedade é individual, e mostrou que este caminho exige responsabilidade e esforço, mas que a consequência é eterna.

O impulso revolucionário normalmente vem acompanhado de imprudência

Sim, cota étnica é política afirmativa!

Sim, cota étnica é política afirmativa!

A justificativa para se implantar políticas de cotas raciais perpassa os horizontes da exploração escravista de nossos antepassados. Tal regime, que por muito tempo não foi absurdo algum, nem mesmo entre os escravos de qualquer etnia, nunca deixou de ser desumano por uma razão muito simples: qualquer que seja o regime que negue direitos fundamentais e subtraia a liberdade individual é, em si, desumano.

Afinal, as cotas são para reparar os diretamente afetados pelos abusos cometidos no passado, por motivos eleitoreiros, ou simplesmente para aumentar o quantitativo de epidermes com alta concentração de melanina na população aprovada?

Outras perguntas que devem ser respondidas antes de qualquer posição: quem, hoje em dia, no Brasil, ou, qual a percentagem de indivíduos que colhem os frutos do regime escravista de modo que este obtenha vantagens por causalidade direta? Quem, hoje em dia, no Brasil, ou, qual a percentagem de indivíduos que não têm nenhuma descendência negra ou índia? É justo uma pessoa que tem um histórico familiar de necessidades e superações ser penalizada apenas pelo, no caso, azar de não ter herdado em seu fenótipo produção x de melanina?

A política de cotas étnicas é tardia, e, por isso, ineficiente no cumprimento de sua justificativa histórica. Se eleitoreiro é abuso e hipocrisia governista – basta consultar os dados do próprio IBGE para constatar. E, é segregacionista se o motivo for pura e simplesmente a tonalidade da pele. Portanto, cotas étnicas são inviáveis, imorais e não razoáveis.

A meu ver – no caso dos concursos públicos que têm como base a meritocracia – o problema é a formação educacional. É incoerente um concurso de nível médio (fase escolar secundarista) conter matérias pertencentes a cursos de ensino universitário. O ensino secundário no Brasil tornou-se um curso pré-vestibular e não de formação técnica como exigem os certames de concursos públicos (técnico administrativo, técnico judiciário, técnico...). O caminho que deveria ser trilhado é a melhoria do ensino fundamental (através de vouchers), abertura à liberdade de o ensino secundário promover diversos cursos técnicos e, assim, formar profissionais qualificados para o mercado de trabalho. Entretanto espalhou-se a cultura “bacharelesca” e se nivela cada dia mais por baixo a qualidade dos formandos no ensino superior, os quais muitas vezes não chegariam nem perto da eficiência de um bom técnico. Essa é a agenda para promover acessibilidade a todos os que querem, de fato, vencer na vida e não viver nas abas de um paternalismo de Estado.

Política afirmativa? Sim! Afirmativa de que somos preconceituosos, racistas, segregacionistas, e, em muitos casos preguiçosos!

R. B. Figueiredo

E você acha que vive em um país livre e justo, abençoado por Deus e bonito por natureza

E você acha que vive em um país livre e justo, abençoado por Deus e bonito por natureza

Ontem fui surpreendido por essa notícia: Governo cria sistema de COTAS para MINIMIZAR eficiência das ESCOLAS MILITARES na olimpíada de matemática, a qual compartilhei no Facebook e fiz o seguinte comentário: “Essa é a metodologia absurda que se aplica em nosso país. Impedir o mérito, penalizando os que buscam o melhor, para dar alegria a alguns incompetentes é mascarar a realidade para demonstrar resultados falsos. Mais uma vez é ‘a afirmação de um Estado totalitário intervencionista em contraposição a uma sociedade livre e justa’ que escrevi neste texto: Por que dizer não à Liberdade na Educação? Ou: Liberdade, Subsidiariedade e a Questão da Educação, com mais o respaldo desta tese de doutorado: Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola?”, defendida na USP pela então Doutora em Educação: Luciane Muniz Ribeiro Barbosa.

No texto que escrevi defendi a liberdade das famílias poderem optar pela Educação Domiciliar (homeschooling), mas considerando que “grande parte das famílias brasileiras não têm a menor familiaridade com a cultura letrada para poder encarregar-se da educação dos próprios filhos” (comentário feito ao texto por um professor da UnB o qual não citarei o nome por não saber se tenho a devida permissão), vou argumentar o porquê acho o modelo dos vouchers o mais adequado para o atual cenário brasileiro, sem, contudo, negar a liberdade das famílias que estão aptas a exercerem o homeschooling.

Primeiramente, acho desonesto classificar as escolas como públicas simplesmente por pertencer ao Estado e particulares por pertencer à iniciativa privada, pois quando se pesquisa o significado de público encontra-se vários adjetivos como: “aberto ou acessível a todos”; “comum”; “que é de todos” dentre outros; e por último: “relativo ou pertencente ao governo de um país”. Portanto, não é errada a classificação, mas cria-se – principalmente em uma sociedade marcada pela doutrinação socialista – uma falsa sensação de que para existir uma Educação Pública, de igual acesso para todos, somente através do Estado. O que é absolutamente falso!

Qual a diferença entre uma escola particular e uma escola do Estado (Municipal, Estadual, Federal ou Distrital), e, por que não se atinge uma boa qualidade do ensino ofertado pelo Estado? Além dos motivos históricos e ideológicos que abordo no outro texto as duas perguntas são respondidas em uma só resposta: o gestor dos recursos.

Uma empresa com um gestor incompetente e que não recebe incentivos para continuar um péssimo investimento está fadada ao fracasso e à falência. Essa realidade se aplica a praticamente todo empreendimento. E uma escola também é um empreendimento, pois demanda recursos, visão, dedicação, comprometimento, escolhas e sacrifícios. A história mostra que o Estado, em geral, é um gestor incompetente, principalmente em países com dimensões continentais, com governos centralizadores e totalitários em que não se respeita o princípio da subsidiariedade. No Brasil essa é uma realidade latente.

Resumidamente – no sistema de vouchers o Governo deixa de ser o gestor da Educação Pública e passa a ser o seu financiador a fim de garantir o livre acesso de todos a uma educação de qualidade. Os país ou responsáveis de alunos em idade escolar receberiam um “cheque” para entregar a escola mais capacitada a preparar suas crianças e jovens, dentre um amplo mercado, para o mundo do trabalho e a vida adulta. As escolas competiriam para receber os recursos do Estado de acordo com a quantidade de vouchers adquiridos. A escola que fosse mal gerida e oferecesse uma Educação de qualidade ruim receberia poucos vouchers e não se sustentaria.

As escolas geridas pelo Estado enfrentam problemas crônicos como, por exemplo, funcionários e professores que se sentem à vontade de não se dedicar com a convicção da impunidade; a dificuldade em se dispensar maus funcionários/servidores (incentivo negativo à produtividade); diretores sem conhecimento financeiro necessário para gestão; dentre tantos outros problemas particulares de cada unidade escolar. Os maiores obstáculos a este tipo de política pública encontram-se nos sindicatos e professores com forte posição ideológica socialista.

Portanto, o sistema de vouchers é o caminho mais viável, no Brasil, para se oferecer a toda população uma Educação Pública de qualidade, ofertada pela iniciativa privada que é mais eficiente e competente do que o Estado.

R. B. Figueiredo